Muitos casais acreditam que a união estável informal é igual ao casamento. Mas a verdade aparece da pior forma: quando um dos companheiros falece e precisa fazer o inventário.
Diferente do casamento, onde a certidão garante seus direitos de imediato, na união estável informal você pode ser tratado como um “estranho” no patrimônio que ajudou a construir ou a cuidar. Veja alguns dos problemas que podem surgir:
Batalha judicial: Se os outros herdeiros não concordarem com a existência da união estável, significa enfrentar anos de processo judicial tentando provar a situação, gastos com advogados e a necessidade de produzir muitas provas (fotos, testemunhas, contas conjuntas) para convencer o juiz de que a família existia de fato.
Benefício do INSS: Sem o casamento ou a escritura pública, o benefício pode ser negado administrativamente, forçando o sobrevivente a uma nova batalha judicial enquanto tenta lidar com o luto e a falta de renda.
Bloqueio de bens: Enquanto a justiça não decide, você pode ficar impedido de acessar contas bancárias ou morar no imóvel do casal. Sem o casamento ou a escritura pública, o benefício pode ser negado administrativamente, forçando o sobrevivente a uma nova batalha judicial enquanto tenta lidar com o luto e a falta de renda.
Erroneamente, os parceiros podem pensar que deixar de formalizar a situação do relacionamento estarão economizando; mal imaginam a dor de cabeça que terão com uma eventual separação ou morte de um dos companheiros, além dos gastos com advogado e burocracias…
A união estável informal é um RISCO DESNECESSÁRIO. Se você quer proteger quem você ama, formalize sua união por Escritura Pública ou, MELHOR AINDA, opte pelo CASAMENTO CIVIL, é muito mais seguro!!
A segurança jurídica de quem fica não tem preço. Não deixe a burocracia transformar seu luto em uma batalha judicial.
Converse com um especialista sobre o assunto.
Advogada Raquel Joly