Muitas pessoas acreditam que, por não serem casadas oficialmente, não precisam se preocupar com questões patrimoniais. Mas a união estável também produz efeitos sobre o patrimônio do casal e pode gerar dúvidas e conflitos, principalmente em momentos de separação ou falecimento. E a verdade aparece da pior forma: na hora do inventário.
Diferente do casamento, onde a certidão garante seus direitos de imediato, na união estável informal você pode ser tratado como um “estranho” no patrimônio que ajudou a construir ou a cuidar. Várias situações conflitantes podem ocorrer com o falecimento.
Risco de não conseguir a pensão por morte: para o INSS ou órgãos de previdência, a união informal exige uma “via crucis” documental. Sem o casamento ou a escritura pública, o benefício pode ser negado administrativamente, forçando o sobrevivente a uma nova batalha judicial enquanto tenta lidar com o luto e a falta de renda.
Batalha judicial: se os outros herdeiros negarem que existiu uma união estável, o cônjuge sobrevivente terá que enfrentar uma ação judicial de anos para provar que era companheiro(a).
Bloqueio de bens: enquanto a justiça não decide, o cônjuge pode ficar impedido de acessar contas bancárias ou morar no imóvel do casal.
A união estável informal é um risco desnecessário. Se você quer proteger quem você ama, formalize sua união por Escritura Pública ou, melhor ainda, opte pelo Casamento Civil. A segurança jurídica de quem fica não tem preço. Se já vivem como um casal, por que não realizar o casamento?
Por isso, conversar sobre patrimônio, definir direitos e deveres e organizar a vida financeira do casal não significa falta de confiança. É uma forma de proteger ambos e trazer segurança para a família, principalmente após a morte de um dos cônjuges.
Já pensou sobre isso? Não deixe a burocracia transformar seu luto em uma batalha judicial.
Converse com um advogado de sua confiança para saber qual a melhor forma de se planejar.
Advogada Raquel Joly